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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:39
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:02
Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo
Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente acatado como uma das vias preferenciais, senão a preferencial para a solução dos conflitos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:46
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Os convidados são o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas e a promotora de Justiça do Estado da Bahia Mônia Lopes.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:00
Câmara aprova incentivo a construções ecologicamente sustentáveis
Benefício valerá para construções urbanas que usem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:03
CNMP publica recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entrou em vigor, nesta quarta-feira, 14 de junho, a Recomendação nº 99/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais pelos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória. A norma está publicada na edição nº 103 do Caderno Processual do Diário Eletrônico do CNMP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:27
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Os convidados são o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas e a promotora de Justiça do Estado da Bahia Mônia Lopes.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 17:30
Ministério Público de São Paulo pede a prisão de Lula pelo caso do tríplex em Guarujá
Ex-presidente é acusado de ocultação de patrimônio e falsidade ideológica; na quarta, defesa do petista criticou a Promotoria
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 17:15
Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a mulher de Lula, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.
Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:31
FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos
“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:43
Segurança Pública em Foco vai discutir os atuais desafios e as perspectivas futuras da segurança pública em São Paulo
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o programa é um importante fomentador do diálogo interinstitucional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2001 - 02:00
Os efeitos da apelação interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado e Professor no Paraná. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO. Professor de Direito de Navegação no CIES - PR. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela FGV-RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM-PR.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:35
Questões de Direito Constitucional e Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT23ªR - 2011
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:43
Abertas as inscrições para o Prêmio CNMP 2022
As inciativas poderão ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até o dia 13 de maio de 2022.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:29
"As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos", diz Aras em posse de integrantes do CNMP
Aras destacou os direitos das vítimas, os trabalhos das comissões do CNMP e os critérios objetivos para a promoção de membros do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:02
Nova lei do Mandado de Segurança é tema de debate no IASP
Especialistas comentam as principais regras aplicadas pela lei sancionada recentemente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo. Iminência de prisão civil. Furto dos bens penhorados. Inviabilidade de prisão civil de depositário judicial. Precedente do Supremo Tribunal Federal. Ordem concedida.
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente JORANDIR PEREIRA DE SOUZA, em virtude de ter sido decretada sua prisão civil, por não ter atendido à determinação judicial que ordenou informasse o paciente onde estariam os bens penhorados ou depositasse os valores correspondentes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:36
IEJA promove primeira edição do Seminário “Saúde Suplementar”, com o tema “Jurisprudência e Perspectivas”
Ministros Villas Bôas Cueva, Antônio Saldanha, João Otávio de Noronha e Paulo Rebello (ANS) estão entre os palestrantes convidados.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e suspendeu o feito até que o plenário do CNMP delibere sobre o assunto.